Termos & Condições
Os princípios e limites que regem a relação entre si e o nosso atelier, desde a primeira visita ao site até à entrega final do projecto.
Em vigor desde 1 de Maio de 2026Estes Termos & Condições aplicam-se ao uso do website Homebrain e descrevem o enquadramento da relação entre si e a Homebrain, Lda. Convidamo-lo a ler com atenção. Os contratos específicos de projecto, quando existam, prevalecem sobre este documento.
Aceitação
Ao aceder e utilizar este website, está a aceitar estes Termos. Se não concordar com alguma das condições aqui descritas, deverá abster-se de utilizar o website.
Objecto e âmbito
O website Homebrain apresenta a actividade do nosso atelier de domótica de luxo, descreve serviços e soluções, e disponibiliza canais de contacto.
O website não constitui, em si mesmo, uma oferta contratual. Qualquer relação contratual decorre exclusivamente de proposta escrita formal aceite por ambas as partes.
Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, vídeos, código, marca e elementos gráficos presentes neste website são propriedade da Homebrain, Lda ou utilizados ao abrigo de licenças adequadas. Estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial.
É expressamente proibido copiar, reproduzir, adaptar, traduzir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo deste website sem autorização escrita prévia.
Utilização aceitável
Compromete-se a utilizar este website de forma compatível com a lei, a ordem pública e os bons costumes. Em particular, abstém-se de:
- Tentar aceder a áreas restritas ou comprometer a segurança do website.
- Submeter informação falsa, ilegal, ofensiva ou que viole direitos de terceiros através dos formulários disponibilizados.
- Utilizar os conteúdos para finalidades concorrenciais sem autorização.
Limitação de responsabilidade
Esforçamo-nos por manter os conteúdos exactos e actualizados, mas não podemos garantir a ausência total de erros, omissões ou interrupções técnicas.
A informação presente no website tem carácter geral e informativo, e não substitui o aconselhamento técnico personalizado prestado no âmbito de uma relação contratual de projecto.
Não nos responsabilizamos por danos indirectos resultantes da utilização do website ou da sua indisponibilidade temporária.
Links externos
Este website pode conter links para websites de terceiros (parceiros, fabricantes, redes sociais). Não controlamos o conteúdo nem as práticas desses websites e declinamos qualquer responsabilidade pelos mesmos.
Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da sua interpretação ou aplicação, são competentes os tribunais portugueses, com expressa renúncia a qualquer outro foro. O foro específico será fixado nos termos da legislação aplicável, designadamente em função da sede do prestador.