Política de Privacidade
Como tratamos os seus dados pessoais — em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Em vigor desde 1 de Maio de 2026Na Homebrain, tratamos os seus dados pessoais com o mesmo cuidado com que tratamos cada projecto: discretamente, com propósito, e apenas o estritamente necessário. Este documento descreve, de forma directa, que dados recolhemos, com que finalidade, durante quanto tempo, e os direitos que lhe assistem como titular.
Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website Homebrain é a entidade Homebrain, Lda, com sede em Portugal e contribuinte fiscal n.º PT 519 282 272.
Para qualquer questão relacionada com privacidade, dados pessoais ou exercício dos seus direitos, pode contactar-nos directamente em privacidade@homebrain.io.
Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente. Concretamente:
Formulário de contacto
- Nome próprio (para nos podermos dirigir a si)
- Endereço de email (para responder à sua mensagem)
- Conteúdo da mensagem (para compreender o pedido)
Subscrição da newsletter
- Endereço de email (para envio de comunicações editoriais ocasionais)
Não recolhemos dados sensíveis (saúde, opiniões políticas, religião, etc.). Não compramos nem vendemos bases de dados.
Para que usamos os seus dados
- Responder a pedidos de contacto, orçamento ou consultoria de projecto.
- Enviar comunicações editoriais (newsletter), apenas se subscreveu expressamente.
- Cumprir obrigações legais aplicáveis (faturação, fiscal, contratual).
Não usamos os seus dados para criar perfis comportamentais nem para tomar decisões automatizadas.
Base legal
O tratamento dos dados pessoais que nos fornece tem como base legal:
- O seu consentimento expresso (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), no caso da newsletter.
- A execução de diligências pré-contratuais a seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), no caso de pedidos de contacto sobre projectos.
- O cumprimento de obrigações legais (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD), nomeadamente as decorrentes da legislação fiscal e contabilística.
Com quem partilhamos os seus dados
Os seus dados são tratados internamente pela equipa do atelier. Para o funcionamento técnico do website e a comunicação consigo, podemos recorrer a subcontratantes especializados — designadamente prestadores de alojamento e infraestrutura web, prestadores de envio de email e ferramentas internas de gestão de pedidos. Todos os subcontratantes estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança equivalentes às nossas.
Procuramos manter os seus dados alojados na União Europeia. Não os transferimos para fora do Espaço Económico Europeu, salvo quando estritamente necessário, e sempre com as garantias previstas no RGPD — designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Quanto tempo guardamos os seus dados
Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos:
- Pedidos de contacto: pelo tempo necessário ao acompanhamento da relação comercial — sendo eliminados quando deixe de ser razoavelmente expectável o seu interesse num projecto, ou no momento em que solicite a sua eliminação.
- Subscrições de newsletter: até retirar o consentimento (pode fazê-lo a qualquer momento, em cada email enviado).
- Dados associados a projectos contratualizados: pelo prazo legal aplicável, designadamente para efeitos fiscais e contabilísticos.
Pode, em qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados — ver a secção «Os seus direitos».
Os seus direitos
Como titular dos dados, dispõe dos seguintes direitos perante o responsável pelo tratamento:
- Direito de acesso aos seus dados.
- Direito de rectificação dos dados inexactos.
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido").
- Direito à limitação do tratamento.
- Direito à portabilidade dos dados.
- Direito de oposição ao tratamento.
- Direito de retirar o consentimento, em qualquer momento, sem que isso comprometa a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um email para privacidade@homebrain.io. Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas à natureza dos dados tratados: comunicações cifradas (HTTPS/TLS), acessos restritos por autenticação, registo de acessos e revisões periódicas dos procedimentos.
Apesar das medidas implementadas, nenhum sistema é absolutamente impenetrável. Comprometemo-nos a notificá-lo sempre que ocorra uma violação de dados que possa afectar significativamente os seus direitos, no prazo de 72 horas.
Alterações a esta política
Poderemos actualizar este documento sempre que a evolução da nossa actividade ou alterações legais o justifiquem. A data em vigor é sempre indicada no topo da página. Recomendamos a sua consulta periódica.
Tem alguma questão sobre privacidade?
Pode escrever-nos directamente para privacidade@homebrain.io ou usar o formulário de contacto. Comprometemo-nos a responder com clareza e dentro do prazo.
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